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No presente Aviso Legal Relativo à Utilização do Web site ("Aviso Legal"), "Minor Hotels", "nós" ou "nosso" significa coletivamente:
"Si" ou "Utilizador" significa qualquer indivíduo ou entidade que visite ou utilize os nossos Web sites para fins que incluem, entre outros, fazer uma reserva nos nossos Hotéis (direta ou indiretamente, através de outros meios).
A Minor Hotels, as suas subsidiárias e entidades relacionadas, fornecem vários serviços de alojamento a visitantes localizados em todo o mundo. Operamos uma série de Web sites e aplicações para receber, gerir e aceitar reservas em hotéis próprios, operador, em regime de franchising ou geridos por nós (Web sites). O presente Aviso Legal aplica-se à utilização dos Web sites. Ao utilizar qualquer Web site, o Utilizador aceita ficar vinculado ao presente Aviso Legal.
Como operamos em muitos países, os termos legais que se aplicam à utilização do Web site podem variar de país para país. Se for esse o caso, indicamos essas alterações abaixo.
Para além do Aviso legal, a utilização de um Web site é regida por todos os outros avisos, regulamentos e instruções fornecidos ao Utilizador por nós através de qualquer meio, que podem complementar, completar e/ou modificar este Aviso Legal.
Os nossos Web sites destinam-se a ser utilizados por pessoas maiores de idade e que podem celebrar contratos vinculativos de acordo com a legislação aplicável. Em qualquer caso, o Utilizador deverá cumprir as condições específicas que possam ser aplicáveis para determinar a idade legal ou, se for caso disso, a idade legal será aplicada pela capacidade do Utilizador para utilizar o Web site e reservar hotéis. Ao utilizar os nossos Web sites, o Utilizador confirma:
Se o Utilizador fizer uma reserva para outra pessoa, será responsável por garantir que as informações contidas no Aviso Legal foram comunicadas a essa pessoa e aceites por ela.
Na medida máxima permitida por lei, o Utilizador aceita ser financeiramente responsável pelas suas atividades nos nossos Web sites.
Concorda em não utilizar os nossos Web sites para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados, e não se envolverá em qualquer conduta que perturbe o funcionamento normal dos nossos Web sites ou afete a experiência de outros Utilizadores dos nossos Web sites. O Utilizador garante que utilizará os nossos Web sites desta forma.
O Utilizador também concorda e garante que não violará o presente Aviso Legal. A utilização dos Web sites é da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador e, na medida do permitido por lei, não aceitaremos qualquer responsabilidade ou obrigação pela utilização levada a cabo pelo Utilizador, incluindo, sem limitação, quaisquer danos ou prejuízos causados ao Utilizador ou a terceiros por qualquer utilização que viole o Aviso Legal relativo à utilização do Web site. Esta responsabilidade inclui a utilização pelo Utilizador ou por terceiros de quaisquer palavras-passe ou códigos semelhantes atribuídos para aceder aos nossos Web sites, caso existam, ou a qualquer um dos seus serviços.
Sem prejuízo do que precede, reservamo-nos o direito de recusar, sem aviso prévio e em qualquer momento, o acesso aos Web sites aos Utilizadores que violem as presentes condições ou que cometam qualquer violação da lei, da moral ou da ordem pública.
A nossa exclusão de Utilizadores não constitui qualquer renúncia da nossa parte a qualquer direito de interpor qualquer ação legal apropriada ou de exigir qualquer compensação a que possamos ter direito.
O Utilizador não deve realizar nenhuma das seguintes ações em relação ao conteúdo do Web site (incluindo textos, imagens, ficheiros de som, fotografias, desenhos, logótipos ou outra propriedade intelectual) (Conteúdo) sem o nosso consentimento prévio por escrito ou permitido por lei:
Os Utilizadores não estão autorizados a remover ou manipular as indicações de direitos de autor ou outros créditos que identifiquem os titulares dos direitos dos conteúdos dos Web sites, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou qualquer mecanismo ou informação de proteção incorporados nos conteúdos oferecidos nos Web sites.
O Utilizador também garante que todas as informações fornecidas por si ao utilizar o Web site são verdadeiras e exatas.
O Utilizador concorda que não utilizará qualquer dispositivo, software (ou similar) para interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado dos Web sites e que não tomará qualquer medida que imponha uma carga excessiva ou desproporcionadamente grande à infraestrutura do nosso Web site.
Em particular, e sem limitação, é proibido:
O Utilizador aceita que não temos qualquer obrigação, mas que podemos monitorizar e analisar as informações que transmite através dos Web sites.
Envidamos todos os esforços para fornecer informações precisas e atualizadas sobre hotéis, preços e disponibilidade de hotéis nos nossos Web sites. No entanto, não garantimos a exatidão ou a integridade do conteúdo dos nossos Web sites.
Os materiais publicados nos Web sites servem apenas de referência e, na medida máxima permitida por lei, não aceitamos qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade ou qualidade das informações e materiais fornecidos nos Web sites, a menos que o erro tenha ocorrido intencionalmente por nós ou por negligência grave da nossa parte. Em particular, e sem limitação, isto refere-se a qualquer perda, custos adicionais ou danos de qualquer tipo sofridos como resultado de qualquer utilização de quaisquer informações e materiais nos Web sites.
Reservamo-nos o direito de descontinuar ou alterar qualquer um ou todos os serviços do nosso Web site e de deixar de publicar o nosso Web site, em qualquer altura, segundo o nosso critério exclusivo, sem aviso prévio ou explicação
O conteúdo, os serviços e os materiais dos Web sites são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não fazemos qualquer declaração ou damos qualquer garantia de que a sua utilização dos Web sites será ininterrupta, atempada ou isenta de erros.
Por conseguinte, na medida máxima permitida por lei, não garantimos e não seremos responsáveis por:
Confirmamos que tomámos todas as medidas necessárias e razoáveis para garantir o funcionamento do Web site e minimizar os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico como em termos do conteúdo publicado no Web site.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida no Aviso Legal e na medida do permitido por lei e qualquer garantia fornecida ao abrigo da legislação aplicável ao consumidor (que não pode ser excluída, restringida ou modificada), não seremos responsáveis por danos indiretos, danos resultantes de danos consequentes ou circunstâncias especiais, incluindo, mas não se limitando a, perda de receitas, perda de lucros, perda de utilização, perda de oportunidades, ou decorrentes do cumprimento ou incumprimento de obrigações ao abrigo do Aviso Legal ou de outra forma implícita na lei.
Na eventualidade de sermos responsabilizados por quaisquer danos relacionados com o Web site, na medida máxima permitida por lei, o único e exclusivo recurso do Utilizador será limitado ao reembolso dos custos dos serviços ou produtos pagos pelo Utilizador.
Tal não afeta a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de negligência grave da nossa parte, nem a nossa responsabilidade por falsas declarações fraudulentas, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável (incluindo qualquer legislação aplicável em matéria de consumidores ou ao abrigo de qualquer legislação internacional de proteção dos consumidores).
Não controlamos qualquer Web site de terceiros (Web site ligado) e, por conseguinte, não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer Web site ligado ou por qualquer ligação contida num Web site ligado. Fornecemos essas ligações apenas para conveniência do Utilizador.
No caso de os Web sites apresentarem ligações a outros Web sites ligados através de diferentes botões, ligações, banners ou conteúdos incorporados, informamos que estes são geridos diretamente por terceiros e que não dispomos de meios humanos e técnicos para conhecer antecipadamente, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras plataformas para as quais podem ser estabelecidas ligações a partir dos Web sites.
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Levamos a sua privacidade a sério. Para saber mais sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Somos os únicos proprietários de informações confidenciais e segredos comerciais relacionados com os nossos produtos e atividades. A obrigação de confidencialidade estende-se a toda a informação e processos confidenciais, documentos, negócios, clientes, operações, instalações, contas, finanças, transações, "know how", ou qualquer outro aspeto relacionado com a atividade da Minor Hotels, por ocasião do acesso, navegação ou utilização dos Web sites ou com a formalização do Aviso Legal para a utilização do Web site (Informação Confidencial). Do mesmo modo, compromete-se a não comunicar estas Informações Confidenciais a qualquer outra pessoa ou entidade e não pode reproduzir, utilizar, vender, licenciar, exibir, publicar ou divulgá-las de qualquer forma sem a nossa autorização prévia e expressa.
O Utilizador reconhece e concorda que essas Informações Confidenciais continuarão sempre a ser propriedade nossa e que, na medida em que lhe seja concedido acesso para utilizar as Informações Confidenciais, esse acesso será limitado ao cumprimento e aplicação do Aviso Legal.
Sem o nosso consentimento prévio por escrito e a menos que seja autorizado a fazê-lo por qualquer termo expresso deste Aviso legal, o Utilizador não pode transmitir ou divulgar Informações Confidenciais a terceiros.
Todo o Conteúdo, marcas comerciais e propriedade intelectual apresentados nos Web sites são propriedade nossa ou licenciados por nós. O Utilizador não está autorizado a copiar, reproduzir, alterar, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte dos materiais incluídos no Web site, sem o nosso consentimento por escrito. Consideramos as nossas marcas comerciais e propriedade intelectual como ativos valiosos e levamos muito a sério quaisquer infrações.
A navegação e a utilização dos Web sites pelo Utilizador não implicam, em caso algum, uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial de qualquer dos nossos direitos de propriedade intelectual.
Podemos rever o Aviso Legal periodicamente, atualizando esta página Web. As condições revistas entrarão em vigor quando forem publicadas.
Se alguma parte do Aviso Legal for considerada inválida ao abrigo da legislação aplicável, será considerada removida sem afetar o resto do Aviso Legal. Os restantes termos e condições continuarão a ser válidos e aplicáveis.
O facto de não insistir ou não aplicar o cumprimento rigoroso de qualquer Aviso Legal não constitui uma renúncia ao direito de o fazer.
Os presentes Termos e Condições serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis de Espanha, sem ter em conta as suas regras de conflito de leis.
O foro competente exclusivo para dirimir qualquer litígio será a dos tribunais competentes de Madrid, Espanha. O supra mencionado não se aplica na medida em que a legislação aplicável no seu país de residência exija a aplicação de outra lei e/ou foro competente (desde que isso não possa ser excluído contratualmente ou por outra legislação).
Para Utilizadores na República Popular da China
Não obstante o acima exposto, para os Utilizadores com residência na República Popular da China, o Aviso Legal será regido, interpretado e aplicado de acordo com as leis da República Popular da China, sem ter em conta os seus conflitos de regras legais. O foro competente exclusivo para dirimir qualquer litígio será a dos tribunais competentes de Xangai, China.
O presente Aviso Legal será regido, interpretado e aplicado de acordo com as leis de Espanha, sem ter em conta as suas regras de conflitos de leis. Fica entendido que, se o Utilizador for residente noutro país da UE, serão aplicáveis as regras obrigatórias do país de residência do Utilizador, em especial as relativas à proteção dos consumidores (se o Utilizador for um consumidor). Se o Utilizador for um consumidor, qualquer litígio relativo à interpretação e/ou execução e/ou rescisão do Aviso Legal será submetido ao foro competente do tribunal de residência ou domicílio do Utilizador.
Informação ao consumidor nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013: Note-se que, para efeitos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, a Comissão Europeia criou uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL). A plataforma ODR pode ser acedida em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. O Utilizador reconhece que não temos qualquer obrigação de participar em qualquer processo de resolução de litígios perante um painel de arbitragem de consumidores.
As secções seguintes contêm termos e condições específicos aplicáveis aos Utilizadores na Austrália ou na Nova Zelândia ou ao acesso a qualquer conteúdo especificamente detido ou gerido pela Minor Australasia (e são adicionais e substituem os outros termos e condições apresentados nesta página).
Nada contido neste Aviso Legal exclui, restringe ou modifica a aplicação de qualquer disposição, o exercício de qualquer direito ou recurso, ou a imposição de qualquer responsabilidade ao abrigo da Lei do Consumidor Australiana ou ao abrigo de qualquer legislação internacional de proteção do consumidor, desde que, na medida em que essa legislação nos permita limitar a nossa responsabilidade, esta seja limitada a:
Nada contido neste Aviso Legal pretende excluir, restringir ou modificar qualquer garantia fornecida ao abrigo da Lei do Consumidor Australiana (que não pode ser excluída, restringida ou modificada).
Para mais informações sobre a Lei do Consumidor Australiana e os seus direitos, consulte:https://consumer.gov.au/australian-consumer-law/legislation.
Se um Utilizador se encontrar na Austrália ou na Nova Zelândia ou aceder a conteúdos especificamente detidos ou geridos pela Minor Australasia, o Aviso Legal será regido, interpretado e aplicado de acordo com as leis da Austrália (para Utilizadores e conteúdos australianos), salvo acordo em contrário.
O foro competente exclusivo para dirimir qualquer litígio podem ser os tribunais localizados em Queensland, Austrália. O supra mencionado não se aplica na medida em que a legislação aplicável no seu país de residência exija a aplicação de outra lei e/ou foro competente (desde que isso não possa ser excluído contratualmente ou por outra legislação).