2. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA ONLINE E PRÉ-RESERVA NH

2.1. Serviços de Pré-reserva

Os serviços de pré-reserva online são meramente informativos e o seu único propósito é permitir ao utilizador a possibilidade de verificar a disponibilidade de um quarto no seu hotel ou cidade favorita. Antes da confirmação da reserva, o utilizador tem conhecimento da existência de algumas restrições aplicáveis ao hotel selecionado relativamente a alguns dos serviços, os quais poderão não estar disponíveis durante a estadia, ou relativamente à utilização restringida de algumas zonas do hotel. Estas restrições decorrem da pandemia COVID-19 e das limitações necessárias e aplicáveis. O utilizador é informado com antecedência das mesmas. O UTILIZADOR IRÁ RECEBER UM EMAIL DENTRO DE 24 HORAS A CONFIRMAR O PROCESSAMENTO DA SUA RESERVA. ASSIM, A MESMA SERÁ APENAS VINCULATIVA QUANDO A NH ACEITAR A RESERVA ATRAVÉS DA CONFIRMAÇÃO VIA EMAIL E SUBSEQUENTE PAGAMENTO POR PARTE DO UTILIZADOR. O utilizador deverá verificar a confirmação da reserva e notificar a NH por escrito em caso de erro, imediatamente.

2.2. Serviços de Reserva Online

a. A finalidade dos serviços de Reserva Online é fazer a reserva de um quarto em qualquer hotel NH. A UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS IMPLICA A ACEITAÇÃO TOTAL E INCONDICIONAL E A VALIDAÇÃO DE TODOS E DE CADA UM DOS TERMOS E/OU CONDIÇÕES - QUE SEJAM CONSIDERADOS AUTOMATICAMENTE INCORPORADOS NO CONTRATO REALIZADO COM A NH, SEM A NECESSIDADE DE TRANSCRIÇÃO POR ESCRITO DO MESMO - INCLUÍDOS NA VERSÃO MAIS RECENTE DESTES TERMOS E/OU CONDIÇÕES GERAIS.

b. Procedimento de aquisição: Aquando da utilização do serviço, o utilizador irá receber uma confirmação via email na qual está incluída a confirmação de que o seu pedido de compra está em processo de confirmação. Se é cliente, assim que o débito correspondente ao valor da sua reserva tiver sido efetuado, receberá um email com a confirmação da mesma. Este e-mail poderá ser utilizado como comprovativo da reserva.

c. Garantia: A reserva é confirmada e garantida de um dia para o outro com cartão de crédito. Na eventualidade de não comparência sem aviso prévio, a primeira noite será cobrada (incluindo IVA e impostos).

d. Cessação do contrato ou cancelamento da reserva: O cartão de crédito serve apenas como garantia da reserva. O cancelamento da reserva por parte do utilizador não terá custos associados, desde que o cancelamento seja efetuado antes do prazo específico em cada país (hora local do hotel) no dia de chegada. Quando o cancelamento ocorre fora do prazo limite, será aplicada uma taxa de cancelamento, equivalente ao custo da primeira noite (incluindo IVA e impostos), com exceção dos hotéis na Alemanha, onde 10% da estadia poderá ser reembolsada como compensação por despesas não realizadas.

Esta cláusula não se aplica a reservas realizadas com preços especiais. Neste caso, serão aplicadas as condições especificadas.

As horas de chegada ao hotel em cada país são:

Espanha: 18h no dia da chegada
Portugal: 18h no dia da chegada
Países Baixos: 16h no dia da chegada
Bélgica: 18h no dia da chegada
Alemanha: 18h no dia da chegada
Suíça: 18h no dia da chegada
Argentina: 16h no dia da chegada
Áustria: 18h no dia da chegada
Chile: 16h no dia da chegada
México: 18h no dia da chegada
Uruguai: 16h no dia da chegada
África do Sul: 18h no dia da chegada
Itália: 16h no dia da chegada
Roménia: 16h no dia da chegada
Hungria: 16h no dia da chegada
Reino Unido: 16h no dia da chegada
Luxemburgo: 16h no dia da chegada
França: 18h no dia da chegada
República Dominicana: 18h no dia da chegada

e. CUSTOS DE CANCELAMENTO EM HOTÉIS RESORT Não serão feitas cobranças no seu cartão de crédito se o cancelamento for realizado com 48 horas de antecedência ao dia da chegada ao hotel (hora local no hotel). Se o cancelamento for realizado nas 48 horas antes da chegada, 50% dos custos totais da reserva serão cobrados no seu cartão de crédito. Na eventualidade de um cliente não comparecer sem aviso prévio, 100% do custo total da reserva será cobrado, com exceção de hotéis na Alemanha, onde 10% do valor da estadia poderá ser reembolsado como compensação por despesas não realizadas.

Estas cláusulas não se aplicam a reservas realizadas com preços especiais. Neste caso, serão aplicadas as condições especificadas.

O indicado acima aplica-se ao hotel seguinte:

NH Collection Grand Hotel Convento di Amalfi

f. Políticas dos Resorts NH para crianças

RESORTS NH (Caraíbas): As políticas aplicadas a crianças nos nossos hotéis resort estão diretamente relacionadas e dependentes das instalações do hotel e são determinadas pela gerência do hotel, conforme descrito nos contratos existentes.

RESORTS NH (Europa): As políticas aplicadas a crianças nos nossos hotéis resort estão diretamente relacionadas e dependentes das instalações do hotel e são determinadas pela gerência do hotel, conforme descrito nos contratos existentes. Quando aplicável, as políticas NH para crianças aplicam-se apenas em hotéis que não ofereçam meia pensão ou pensão completa.

g. Política sobre menores.

Menores com idade inferior a 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais, professores ou outros adultos devidamente autorizados. O staff do hotel poderá exigir documentação que identifique os adultos como pais/professores.

h. Preços por noite e por quarto.

Os preços são válidos apenas quando escritos e para o período especificado. A NH reserva-se do direito de modificar estes preços sem aviso prévio sempre que houver razões para tal.

Os preços relacionados com a reserva serão indicados durante o processo de reserva. O IVA é aplicável aos preços sem prejuízo dos impostos locais que serão igualmente aplicados de acordo com os regulamentos locais existentes em cada país. Estes impostos locais deverão ser pagos diretamente no hotel.

i. Os preços indicados no momento da reserva incluem IVA (ou imposto equivalente) de acordo com o preço praticado no momento.

Na eventualidade de o preço praticado alterar entre a data da reserva e a data da prestação de serviços, criando uma disparidade, de acordo com os regulamentos aplicáveis, o preço aplicável deverá será o praticado no momento da prestação do serviços ou o acréscimo do imposto, mesmo que implique um aumento no preço final indicado ao cliente durante o processo de reserva.

2.3. O utilizador compromete-se a utilizar os serviços de acordo com a Lei, padrões morais, os bons costumes e a ordem pública, bem como com o que foi estipulado nestes Termos e/ou Condições Gerais de compra. Consequentemente, o utilizador é obrigado a não utilizar os serviços para fins ou efeitos ilícitos e/ou de forma contrária ao disposto nestes Termos e/ou Condições Gerais de compra, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que possam, sob qualquer forma, danificar os serviços, a NH e/ou a sua imagem.

2.4 A NH, para maior agilidade e em benefício dos seus utilizadores, poderá modificar unilateralmente, em qualquer altura e sem aviso prévio, os serviços fornecidos, ou as condições técnicas ou operacionais, ou as condições de utilização dos serviços. De modo a melhorar o serviço e a estabelecer excelentes níveis de qualidade (o principal objetivo da NH), os utilizadores poderão fazer sugestões quanto a alterações que considerem relevantes, contactando os responsáveis pela página através do seguinte endereço de email: protecciondedatos@nh-hotels.com

3. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO PROCESSO DE CHECK-OUT ONLINE NH.

Para utilizadores que optem por utilizar o processo "CHECK-OUT ONLINE", aplicar-se-ão as seguintes Condições Particulares aquando do check-out do quarto que tenham reservado no Hotel NH:

3.1 Como funciona o processo de Check-Out online

a. Este processo permite aos utilizadores fazerem o check-out do seu quarto sem ter de se dirigir pessoalmente à receção do Hotel NH para fazer o check-out.

b. O processo de Check-out funciona da seguinte forma:

Um dia antes de o hóspede sair do hotel NH irá receber um email ou uma mensagem de texto da NH onde terá um link para as Condições Gerais nesta secção 3. A aceitação desta secção 3 implica a autorização, em seu nome ou em nome de outros hóspedes acompanhantes, o acesso às informações relacionadas com a sua estadia no Hotel NH, bem como consentir com os restantes conteúdos na secção supramencionada.

O utilizador deverá ter aceite estas condições de modo a conseguir fazer o check-out online.
Assim que o utilizador estiver no formulário de Check-out Online, conseguirá ver todas as informações relacionadas com a sua estadia no Hotel NH: número de noites reservadas, número de hóspedes, data de chegada e de partida, informações de faturação e montante total a ser pago pelos serviços fornecidos (preço, imposto de valor acrescentado e taxas aplicáveis discriminadas).
Os utilizadores poderão utilizar o Check-out Online até ao meio-dia do dia da sua partida do Hotel NH; caso contrário, terão de realizar o check-out na receção do Hotel NH.

3.2 Pagamento no processo de Check-out Online

a. O formulário de Check-out Online indica o preço total que o utilizador deverá pagar pela sua estadia no Hotel NH.

b. O preço indicado no formulário de Check-out Online será o preço correspondente à compra por parte do utilizador dos serviços prestados pela NH (com IVA e impostos aplicáveis) e, sempre que aplicável, custos adicionais que o utilizador possa ter incorrido desde o dia da sua chegada ao Hotel NH até ao dia da sua partida do Hotel.

c. Os custos adicionais são considerados como sendo todos aqueles serviços usados pelo hóspede durante a sua estadia no Hotel NH e que não foram incluídos na reserva inicial que foi realizada para o quarto (incluindo, mas não só: pequeno-almoço, se não estiver incluído no preço inicial, almoço ou jantar no restaurante do hotel, aquisição de produtos do minibar, estacionamento no parque de estacionamento do hotel, etc.) (doravante, "Custos Adicionais")

d. Na eventualidade de o utilizador ter incorrido em (i) custos adicionais desconhecidos pela NH no momento do Check-out Online ou (ii) custos adicionais incorridos após a NH ter enviado a confirmação do Check-out, a NH irá emitir uma nova fatura ao utilizador de modo a cobrar estes Custos Adicionais.

3.3. Autorização do hóspede para cobrança do pagamento por parte da NH no momento do Check-out Online

a. A cobrança do valor indicado no formulário de Check-out Online será realizada automaticamente pela NH quando o utilizador clicar no botão "Aceitar Check-out Online".

b. Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais, o utilizador autoriza expressamente a NH a debitar o pagamento automaticamente pelo fornecimento dos serviços, utilizando os detalhes do cartão bancário fornecidos pelo utilizador aquando da reserva do quarto de hotel. A NH deverá informar o hóspede do montante exato que será retirado antes de o realizar (esta informação é especificamente indicada no formulário de Check-out Online).

c. A NH deverá guardar os detalhes do cartão bancário do hóspede pelo período necessário para verificar que os custos adicionais incorridos pelo utilizador após ter realizado o Check-out Online estão totalmente cobertos. A NH deverá, assim, reter estes detalhes apenas com o objetivo de conseguir debitar o pagamento dos custos adicionais incorridos pelo utilizador até ao momento da saída do Hotel, mas que não foram pagos à altura do Check-out Online.

d. Assim que a NH tenha verificado que o utilizador pagou a totalidade dos serviços utilizados, a NH deverá, sempre que adequado e em conformidade com as obrigações legais exigidas para tal, eliminar todos os detalhes do cartão bancário do utilizador. Desta forma, se o utilizador adquirir serviços da NH novamente, terá de indicar novamente os detalhes bancários.

e. O utilizador declara que é portador do cartão bancário que forneceu para o pagamento dos serviços fornecidos pela NH e/ou que é de um terceiro que autorizou expressamente a utilização do cartão em seu nome.

3.4. Possíveis erros ou alterações às informações de faturação de Check-out Online.

a. Na eventualidade das informações de faturação que constam do formulário de Check-out Online estarem incorretas ou se o utilizador desejar realizar alterações a estas informações, terá de se dirigir diretamente à receção do Hotel NH para que possam ser retificados os erros ou para que se realizem as alterações necessárias.

b. Nesta eventualidade, o pagamento será realizado na própria receção do Hotel NH.

3.5. Obrigações e responsabilidades do utilizador relativamente ao processo de Check-out Online

a. O utilizador garante que os detalhes pessoais e de faturação fornecidos à NH estão corretos, exatos, atuais e completos e tem a responsabilidade de informar a NH de quaisquer alterações aos mesmos para que se possa realizar o pagamento correspondente.

b. Na eventualidade de a NH conseguir provar que o utilizador cometeu práticas fraudulentas relativamente à utilização do cartão bancário para pagamento dos serviços fornecidos utilizando o processo de Check-out Online, a NH reserva-se o direito a iniciar qualquer ação legal que se aplique.

c. O utilizador aceita cumprir, de forma estrita, com o processo de Check-out Online e com as obrigações definidas nestas Condições Especiais.

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